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Posts com a tag "direito"

Diversos estudantes estão sendo denunciados nas redes sociais; até onde isso é bom?

Atitude Coletiva

Fraudes em cotas raciais e o perigo de expor pessoas na internet

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O que usar: - Roupa sem estampa, com camadas e cobrindo tatuagens - Máscara e proteção para os olhos (ilustração: máscara e óculos de nadar) - Contatos de emergência - Luvas resistentes ao calor - Liga de cabelo - Mochila virada para frente e sapato fechado. O que levar: - Água (apenas para beber) e snacks - Dinheiro e identificação - Toalha pequena - Protetor auricular - Cartazes - Se houver confronto: • Primeiros socorros (ilustração: band-aid e esparadrapo) • Solução com 50% leite de magnésia • Soro fisiológico • Vinagre O que NÃO levar ou usar: - Celular com face/touch ID ligado (deixar no modo avião e desabilitar dados) - Joias e bijus - Itens que podem te levar a prisão - Lente de contato - Maquiagem

Nosso papel é difundir formas de redução de danos para quem vai pro front, bem como entender as escolhas de quem não vai ✊

Atitude Coletiva

Manual ilustrado do Manifestante: como protestar com segurança

Tudo o que você precisa saber sobre o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra.

Atitude Coletiva

Invasão, Ocupação ou Terrorismo? Como funcionam as táticas do MST no campo

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Norma acaba com a necessidade de atestado médico.

STF decide: grávidas e lactantes não podem trabalhar em atividades insalubres

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É seu direito! Estacionamento são responsáveis por objetos deixados no interior do veículo Mesmo que tenha aquela placa na porta, ou for estacionamento gratuito, se algo for danificado ou roubado do interior do veículo, a culpa é do estabelecimento. Quem tiver algum tipo de problema deve imediatamente procurar uma delegacia e registrar um boletim de ocorrência, com tíquete em mãos. Então, procurar os órgãos de defesa do consumidor e posteriormente a justiça. Fonte: Súmula 130 do STJ e artigo 25 do CDC.

'Não nos responsabilizados...' uma ova! 💪🍌

Crossfit Mental

Estacionamentos são responsáveis por objetos deixados no interior do veículo, sim!

É seu direito! Doadores de sangue podem faltar 1 dia no trabalho e tem direto a meia entrada* Para ter direito a folga, sem desconto no trabalho, só precisa comprovar a doação. Não é necessário aviso prévio e vale para todo o Brasil. *Apenas quem reside no Paraná, Espirito Santo ou Mato Grosso do Sul pode usufruir do direito de pagar meia entrada em ingressos. Fonte: inciso IV do artigo 473 da CLT, Lei Federal nº 1.075; Leis Estaduais 13.964/2002 (PR), 7.737/2004 (ES) e 3.844/2010 (MS).

Vale dizer que o abono vale só para 1 doação a cada 12 meses.

Doar sangue ajuda hospitais e te dá um dia de folga, aproveite!

É seu direito! Você tem até 7 dias para desistir de uma compra feita virtualmente Chegou o produto que você comprou pela internet e não era bem aquilo o que queria? Você pode devolver em até 7 dias, receber o valor (corrigido) e sem pagar multas. A chamada ‘Lei do Arrependimento’ só vale se a contratação for feita feita via internet ou telefone. Vale dizer que não vale para passagens! Fonte: artigo 49 do CDC.

Você pode devolver aquela brusinha que não serviu.

É possível receber o valor de uma compra online após desistir

Construtoras devem pagar indenização por obras atrasadas Se aquele apê maneiro atrasar na entrega porque a obra não acabou, a construtora deve pagar uma indenização ao cliente. Além disso, se os matérias tiverem danos devido ao atraso, o problema fica por conta dela, assim como o aluguel do consumidor que ficou sem o imóvel novo. Fonte: ARE Nº 521.841 - RS (2014/0125844-0), STJ

A grande maioria dos juízes condena a construtora ao pagamento de 0,5% do valor atualizado do imóvel por cada mês de atraso.

Construtoras devem pagar indenização por obras atrasadas

Se pagar uma cobrança indevida, deve ser reembolsado em dobro A empresa que te cobrou indevidamente deve devolver o o valor pago a mais em dobro, com correção monetária e juros. Mas se o engano acontecido for justificável, a prestadora de serviços fica isenta da obrigação. fonte: Artigo 42 (paragrafo único) do CDC.

Mas para tal benefício, precisa comprovar má-fé do credor 🤷‍♂️

Se a cobrança for indevida, você pode receber reembolso em dobro

Sobre medida de Sérgio Moro: "A inocência é irrelevante", explicam especialistas

Crossfit Mental

Plea Bargain: Prender mais pessoas vai melhorar a segurança no Brasil?

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Mas fique atenta para não sair prejudicada nessa história.

Está na lei: se maquiagem for obrigatório no trabalho, exija os produtos de beleza!

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Fique atento para possíveis pegadinhas.

Você não deve pagar por pontos adicionais da TV a cabo; especialistas explicam

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Especialistas dizem que não é proibido, mas também não está liberado.

Atitude Coletiva

Assistir pornografia em público é crime ou tá liberado?

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Se não for um pedido da Justiça, ninguém pode mexer no aparelho.

Atitude Coletiva

Está na lei: Revelar a senha do seu celular à policia não é obrigatório

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São 2.600 cliques no celular todos os dias, e isso é grave!

Setor Bugiganga

‘Sequestro mental’: Especialistas em tecnologia estão saindo das redes sociais nesse exato momento

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E tudo dentro da lei.

É possível transformar a multa de trânsito média em advertência gratuita

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'Historical Footage Made in Brazil' é a nova queridinha da internet.

Sorria, meu bem

Vale seguir: Página bomba no Facebook com imagens históricas absurdas

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A troca deverá ser feita na hora em qualquer loja Apple autorizada.

Setor Bugiganga

Nada de gambiarra: O cabo estragado do iPhone pode ser substituído de graça

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A real é que estão fazendo tudo errado e da pior forma possível.

Atitude Coletiva

Guia para Manifestações: Saiba o que a PM não pode fazer (conheça seus direitos)

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Não caia em furada.

Atitude Coletiva

Bar ou Balada: Conheça seus direitos

Em caso de chefe
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