• Colabore!
  • Sobre nós
  • Contato
  • Anuncie
Posts com a tag "direito"

É seu direito! Estacionamento são responsáveis por objetos deixados no interior do veículo Mesmo que tenha aquela placa na porta, ou for estacionamento gratuito, se algo for danificado ou roubado do interior do veículo, a culpa é do estabelecimento. Quem tiver algum tipo de problema deve imediatamente procurar uma delegacia e registrar um boletim de ocorrência, com tíquete em mãos. Então, procurar os órgãos de defesa do consumidor e posteriormente a justiça. Fonte: Súmula 130 do STJ e artigo 25 do CDC.

'Não nos responsabilizados...' uma ova! 💪🍌
Crossfit Mental

Estacionamentos são responsáveis por objetos deixados no interior do veículo, sim!
É seu direito! Você tem até 7 dias para desistir de uma compra feita virtualmente Chegou o produto que você comprou pela internet e não era bem aquilo o que queria? Você pode devolver em até 7 dias, receber o valor (corrigido) e sem pagar multas. A chamada ‘Lei do Arrependimento’ só vale se a contratação for feita feita via internet ou telefone. Vale dizer que não vale para passagens! Fonte: artigo 49 do CDC.

É possível receber o valor de uma compra online após desistir
É seu direito! Não existe valor mínimo para passar no cartão Não existe valor mínimo para pagamentos no cartão tanto de credito ou debito. Então sim, você pode comprar uma bala de 10 centavos e passar no cartão. fonte: Artigo. 39, paragrafo IX do CDC.

Não existe valor mínimo para pagar no cartão (de débito ou crédito)
É seu direito! Doadores de sangue podem faltar 1 dia no trabalho e tem direto a meia entrada* Para ter direito a folga, sem desconto no trabalho, só precisa comprovar a doação. Não é necessário aviso prévio e vale para todo o Brasil. *Apenas quem reside no Paraná, Espirito Santo ou Mato Grosso do Sul pode usufruir do direito de pagar meia entrada em ingressos. Fonte: inciso IV do artigo 473 da CLT, Lei Federal nº 1.075; Leis Estaduais 13.964/2002 (PR), 7.737/2004 (ES) e 3.844/2010 (MS).

Vale dizer que o abono vale só para 1 doação a cada 12 meses.
Sem Crise!

Doar sangue ajuda hospitais e te dá um dia de folga, aproveite!

Brasileiros revolucionam a forma de Doar Sangue com ajuda da tecnologia

Você sabia? Lei federal exige que jovens possam viajar de graça pelo Brasil
É seu direito! Você tem até 7 dias para desistir de uma compra feita virtualmente Chegou o produto que você comprou pela internet e não era bem aquilo o que queria? Você pode devolver em até 7 dias, receber o valor (corrigido) e sem pagar multas. A chamada ‘Lei do Arrependimento’ só vale se a contratação for feita feita via internet ou telefone. Vale dizer que não vale para passagens! Fonte: artigo 49 do CDC.

Você pode devolver aquela brusinha que não serviu.
Sem Crise!

É possível receber o valor de uma compra online após desistir
É seu direito! Não existe valor mínimo para passar no cartão Não existe valor mínimo para pagamentos no cartão tanto de credito ou debito. Então sim, você pode comprar uma bala de 10 centavos e passar no cartão. fonte: Artigo. 39, paragrafo IX do CDC.

Não existe valor mínimo para pagar no cartão (de débito ou crédito)
Se pagar uma cobrança indevida, deve ser reembolsado em dobro A empresa que te cobrou indevidamente deve devolver o o valor pago a mais em dobro, com correção monetária e juros. Mas se o engano acontecido for justificável, a prestadora de serviços fica isenta da obrigação. fonte: Artigo 42 (paragrafo único) do CDC.

Se a cobrança for indevida, você pode receber reembolso em dobro
Construtoras devem pagar indenização por obras atrasadas Se aquele apê maneiro atrasar na entrega porque a obra não acabou, a construtora deve pagar uma indenização ao cliente. Além disso, se os matérias tiverem danos devido ao atraso, o problema fica por conta dela, assim como o aluguel do consumidor que ficou sem o imóvel novo. Fonte: ARE Nº 521.841 - RS (2014/0125844-0), STJ

A grande maioria dos juízes condena a construtora ao pagamento de 0,5% do valor atualizado do imóvel por cada mês de atraso.
Sem Crise!

Construtoras devem pagar indenização por obras atrasadas

Notebooks e celulares não podem ser taxados na Alfândega, segundo a Justiça

Você não deve pagar por pontos adicionais da TV a cabo; especialistas explicam
Se pagar uma cobrança indevida, deve ser reembolsado em dobro A empresa que te cobrou indevidamente deve devolver o o valor pago a mais em dobro, com correção monetária e juros. Mas se o engano acontecido for justificável, a prestadora de serviços fica isenta da obrigação. fonte: Artigo 42 (paragrafo único) do CDC.

Mas para tal benefício, precisa comprovar má-fé do credor 🤷‍♂️
Sem Crise!

Se a cobrança for indevida, você pode receber reembolso em dobro
É seu direito! Não existe valor mínimo para passar no cartão Não existe valor mínimo para pagamentos no cartão tanto de credito ou debito. Então sim, você pode comprar uma bala de 10 centavos e passar no cartão. fonte: Artigo. 39, paragrafo IX do CDC.

Não existe valor mínimo para pagar no cartão (de débito ou crédito)

Notebooks e celulares não podem ser taxados na Alfândega, segundo a Justiça

Sobre medida de Sérgio Moro: "A inocência é irrelevante", explicam especialistas
Crossfit Mental

Plea Bargain: Prender mais pessoas vai melhorar a segurança no Brasil?

Continuar Lendo...

13 Dicas para sobreviver a uma abordagem indevida da polícia

Lei Rouanet: criaram o melhor tutorial para entender a lei mais odiada do Brasil

Mas fique atenta para não sair prejudicada nessa história.
Sem Crise!

Está na lei: se maquiagem for obrigatório no trabalho, exija os produtos de beleza!

Continuar Lendo...

Se você está desempregado, então tem direito a transporte público gratuito em São Paulo

16 Direitos do consumidor que os comerciantes fazem questão de esconder

Fique atento para possíveis pegadinhas.
Sem Crise!

Você não deve pagar por pontos adicionais da TV a cabo; especialistas explicam

Continuar Lendo...

Se for viajar você não precisa pagar a Internet, TV ou Telefone Fixo por até 4 meses

Notebooks e celulares não podem ser taxados na Alfândega, segundo a Justiça

Especialistas dizem que não é proibido, mas também não está liberado.
Atitude Coletiva

Assistir pornografia em público é crime ou tá liberado?

Continuar Lendo...

Bar ou Balada: Conheça seus direitos

Se não for um pedido da Justiça, ninguém pode mexer no aparelho.
Atitude Coletiva

Está na lei: Revelar a senha do seu celular à policia não é obrigatório

Continuar Lendo...

13 Dicas para sobreviver a uma abordagem indevida da polícia

Guia para Manifestações: Saiba o que a PM não pode fazer (conheça seus direitos)

São 2.600 cliques no celular todos os dias, e isso é grave!
Setor Bugiganga

‘Sequestro mental’: Especialistas em tecnologia estão saindo das redes sociais nesse exato momento

Continuar Lendo...

Jornalista denuncia que o Tinder sabe de todos os detalhes da nossa vida (inclusive os segredos)

”Sarahah”: Revelaram segredos obscuros por trás do aplicativo do momento; muito cuidado!

E tudo dentro da lei.
Sem Crise!

É possível transformar a multa de trânsito média em advertência gratuita

Continuar Lendo...

20 Situações que dão multa e você provavelmente nem imaginava

Se você está desempregado, então tem direito a transporte público gratuito em São Paulo

'Historical Footage Made in Brazil' é a nova queridinha da internet.
Sorria, meu bem

Vale seguir: Página bomba no Facebook com imagens históricas absurdas

Continuar Lendo...

Argentina faz sucesso no facebook dando "Dicas Boas" para perguntas idiotas

Deboísmo: a nova filosofia de vida que a internet adotou

A troca deverá ser feita na hora em qualquer loja Apple autorizada.
Setor Bugiganga

Nada de gambiarra: O cabo estragado do iPhone pode ser substituído de graça

Continuar Lendo...

"Técnica do Canudo": a solução para o cabo da Apple que só quebra

Como evitar que o cabo do iPhone quebre

A real é que estão fazendo tudo errado e da pior forma possível.
Atitude Coletiva

Guia para Manifestações: Saiba o que a PM não pode fazer (conheça seus direitos)

Continuar Lendo...

Manual Completo de como se portar em manifestações

7 Passos para fazer uma máscara de gás

Não caia em furada.
Atitude Coletiva

Bar ou Balada: Conheça seus direitos

PERDEU A COMANDA NA BALADA?

O que fazer e falar quando um estabelecimento coibir um beijo gay

Em caso de chefe
clique aqui