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Pense ao comentar: Homofobia na internet pode te levar para a cadeia

Saiba o que define crime por homofobia nas redes sociais.

  • Homofobia pode ser definida como rejeição, aversão, medo ou ódio irracional a homossexuais.

  • Homofobia na internet aparece por meio de comentários com palavras negativas, xingamentos e uso de linguagem pejorativa.

  • Para denunciar, faça um print e salve o link em questão.

  • A pena é de 1 a 3 anos, além de multa.

No dia 13 de junho de 2019, Brasil se juntou a outros 42 países e tornou a homofobia um crime. Foi utilizada a Lei do Racismo para punir a homotransfobia como medida provisória, enquanto o Congresso desenvolve leis específicas para LGBT+.

A pena para quem cometer o crime será de 1 a 3 anos, além de multa. Para caso de homofobia na internet ou outros meios de comunicação, a pena poderá aumentar para 2 a 5 anos. Veja a seguir como identificar comentários homofóbicos em redes sociais e quais as formas de denunciá-los.

O define a homofobia

A homofobia pode ser definida como rejeição, aversão, medo ou ódio irracional a homossexuais, e a todos que manifestam uma orientação sexual ou identidade de gênero diferente dos padrões heterossexuais, ainda aceitos como normais na nossa sociedade.

Assim, comportamentos homofóbicos são aqueles que incitam desde violência física até psicológica ou simbólica, como ao:

  • ridicularizar;
  • xingar;
  • apelidar;
  • afirmar que não gosta de frequentar um espaço em que também esteja um homossexual;
  • excluir de um grupo.

A violência contra a população LGBT+ é cada dia mais presente em diversas esferas sociais. Além das ruas, podemos notar seu aumento em escolas, igrejas, unidades de saúde, ambientes de trabalho, mídia, órgãos políticos, justiça, universo familiar e claro, nas redes sociais, em que facilmente presenciamos a homofobia na internet.

Homofobia na internet: como identificar

A evolução digital nos trouxe junto à uma série de vantagens, males resultantes desse processo. Um deles é a facilidade da propagação do ódio pela internet, ocasionando em crimes como racismo, intolerância religiosa, xenofobia e homofobia.

Segundo informações do site especializado Gay Blog, a coordenadora da plataforma de advocacia Oi Advogado, Tiziane Machado, esclarece que a homofobia na internet aparece por meio de comentários com palavras negativas, xingamentos e uso de linguagem pejorativa por conta da orientação sexual ou identidade de gênero. Comentários que:

  • ironizem ou mostrem indignação à um relacionamento ou pessoa homossexual;
  • indiquem que homossexualidade seja doença e precise de tratamento, ou cura;
  • contenham discurso de ódio direcionados à pessoas, casais, movimentos, e qualquer outro motivo ligados a homossexualidade e LGBT+;
  • tenham piadas e frases que façam chacota com a orientação sexual do indivíduo;
  • façam sugestão que a heterossexualidade seja a única orientação correta, aceita ou normal;
  • façam ameaças, exclusões de grupos, linguagem violenta e abusiva devido à orientação sexual.

O que fazer ao presenciar um comentário homofóbico na internet

Considerada crime, o primeiro passo ao presenciar homofobia na internet é fazer um print (cópia da tela) e salvar o endereço ou o link em questão, segundo Tiziane. Também é ideal descobrir o nome e endereço do autor. A partir desse momento, a denúncia pode ser feita das seguintes maneiras:

É dever de todos combater crimes cibernéticos e todos os outros que ferem os direitos humanos, por isso, não deixe a homofobia na internet passar despercebida. No mais, fique esperto e pense muito bem antes de comentar nas redes sociais; você pode cometer um crime.

Fonte(s): Gay blog, Guia gay São Paulo, Governo do Brasil, Justificando
Eliza Inaê
Redatora freelancer, sagitariana e canhota. Apaixonada por séries, livros, Florence + The Machine, sol e comida. Aprendendo a bordar, enxergar o melhor nas pessoas, e a fazer uma bio maneira.

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