Para combater a violência obstétrica, governo proíbe uso do termo “violência obstétrica”

Em despacho emitido no dia 03 de maio, o Ministério da Saúde propõe a abolição da expressão “violência obstétrica“, criada pela OMS. Segundo o documento do governo, a expressão “tem conotação inadequada, não agrega valor e prejudica a busca do cuidado humanizado“.

A suspensão do termo repercutiu mal entre os defensores do parto humanizado e ativistas contra a violência obstétrica. Nas redes sociais, a psicóloga, doula e co-autora do filme “Renascimento do Parto I”, Érica de Paula, referência em conteúdo de humanização, considerou o despacho absurdo:

“Uma grande afronta ao direito das mulheres e a tudo que o movimento de humanização do parto e nascimento no Brasil vem tentando há anos conquistar”, escreveu.

O Brasil é o país que mais realiza cesarianas: cerca de 56% dos partos são cesáreas, enquanto a recomendação da OMS é de, no máximo, 15%. O problema da violência obstétrica é tão grave no país que mesmo nos partos normais, há ocorrência rotineira de procedimentos invasivos e desnecessários.

Cerca de 53% dos partos normais são feitos com episiotomia, incisão que visa facilitar o parto cortando a vagina – procedimento para casos extremos que não teve sua necessidade comprovada cientificamente. Além disso, para ‘apertar’ a entrada do canal vaginal e aumentar a satisfação sexual do homem, os médicos ainda fazem o “ponto do marido”, procedimento violento que costura em excesso a incisão, como já denunciou artigo do The Intercept sobre o tema.

Curioso que, ao mesmo tempo, ao afirmar: “violência obstétrica prejudica a busca do cuidado humanizado”, o Ministério da Saúde deixa de realizar a compra do misoprostol, segundo levantamento da Folha, medicamento obrigatório em 4.141 serviços obstétricos no SUS, indispensável para indução do parto e tratamento de aborto espontâneo ou induzido.

De um lado, a OMS orienta que os países desenvolvam um modelo de cuidado onde os próprios sistemas de saúde empoderem a busca das mulheres por cuidados dignos e respeitosos, do outro, o governo preocupa-se em abolir uma expressão utilizada mundialmente. Deixar de falar sobre um problema vai simplesmente resolvê-lo?