Em seu primeiro dia como presidente, Jair Bolsonaro transferiu a responsabilidade sobre a demarcação de terras indígenas e quilombolas para o Ministério da Agricultura, pasta coordenada por ruralistas. Simples assim.

Chocando ambientalistas e qualquer pessoa de bom senso defensores da questão indígena.

SEM LEGENDA

Antes, vamos entender o problema:

Anteriormente, a demarcação e titulação de terras indígenas era realizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Já a questão quilombola era responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Vale lembrar que o direito dos índios, às suas terras tradicionais, está previsto na Constituição Federal de 1988, no art. 231. Já o processo de demarcação é disciplinado pelo Decreto nº1775/96.

Mas não era segredo para ninguém. O presidente eleito já havia revelado suas intenções durante sua campanha. Como candidato à presidência, chegou a afirmar em entrevista ao Brasil Urgente, da TV Bandeirantes, que “eu tenho falado, no que depender de mim, não tem mais demarcação de terra indígena”, afirmou ao apresentador José Luiz Datena.

Agora na condição de presidente, Bolsonaro ressaltou em seu Twitter “vamos integrar”.

Só esqueceu de avisar que os mega-latifúndios também são praticamente inabitados.

A decisão do novo presidente foi bem recebida por integrantes da Frente Agropecuária, que representa os interesses de produtores rurais. O deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), integrante da bancada ruralista, afirmou que,

“Eu tinha sugerido ao Bolsonaro criar uma secretaria do índio, ligada à Presidência. E havia a possibilidade de prerrogativa de demarcação ir para Ministério da Justiça, mas o Sérgio Moro não queria, então, prevaleceu a vontade daquele que foi eleito, de tratar a questão (da demarcação) sob a ótica produtiva”, disse em entrevista à BBC News Brasil.

A notícia não foi tão bem recebida por outros órgãos. Em nota, o Instituto Socioambiental (Isa) declarou que a transferência da responsabilidade sobre demarcações de terras indígenas e quilombolas é “inaceitável e inconstitucional conflito de interesses”.

O instituto ainda reforçou que a política de Bolsonaro não será voltada para solução de conflitos agrários, mas sim, para “a concentração fundiária e a submissão do interesse nacional aos corporativos”.

Há séculos décadas os povos indígenas buscam o reconhecimento de seus territórios. São mais de 800 mil índios de 246 etnias presentes em mais de 700 terras, o que representa 13% do território nacional. A maioria dessas terras ficam na Amazônia Legal região que engloba nove estados brasileiros. Ainda bem!

The looped videos in this @qz story show how indigenous reserves are vital for protecting Amazon rainforest in a way that words never couldhttps://t.co/DNmf5lYthd pic.twitter.com/YsmuMfi5PN

— Peter Aldhous (@paldhous) 1 de novembro de 2018

“Os vídeos em loop nesta história do @qz mostram como as reservas indígenas são vitais para proteger a floresta amazônica de uma maneira que as palavras nunca poderiam.”

Rondônia, um estado no oeste do Brasil na fronteira boliviana, se tornou uma das partes mais desmatadas da Amazônia nos últimos 30 anos. Áreas protegidas não foram completamente poupadas, mas o ritmo do desmatamento é drasticamente reduzido dentro delas: pic.twitter.com/BWMiCF7jLR

— Dario Barbosa (@dacenturione) 10 de janeiro de 2019

Agora, sim. Abra bem os olhos!

O que são terras indígenas?

Terras Indígenas são uma parte do território nacional, de propriedade da União, onde vivem um ou mais povos indígenas.

Lado esquerdo: Território não indígena – Lado direito: Terra Indígena Mebengokre/Kayapó

Essas terras são utilizadas por eles para suas atividades produtivas, fundamental à preservação dos recursos naturais necessários para o seu bem-estar e à sua reprodução física e cultural, de acordo com o seus usos, costumes e tradições.

Apenas na última década, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), mais de mil índios foram assassinados no Brasil em conflitos por terras. Muitos defensores dos povos indígenas temem que esse número possa aumentar, já que a medida provisória não esclarece se os critérios para demarcação de terras serão seguidos ou modificados.

A demarcação de terras indígenas, além de ser um direito pré-existente dos índios, é benéfica para toda a sociedade (do Brasil e do planeta). O site especializado, Instituto Socioambiental explicou que a demarcação é fundamental para controlar o desmatamento e regular o clima.

Veja a seguir uma série de imagens feita por satélites da Google, mostrando a diferença entre o território indígena e a área não demarcada:

Área desmatada ao redor da área de terras indígenas no estado do Pará

As grandes áreas de preservação de florestas protegidas por povos indígenas auxiliam na manutenção da temperatura e regime pluviométrico. Isso porque, ao produzir açúcar e celulose, componentes da sua estrutura, as árvores capturam carbono do ar, impedindo a emissão de gases do efeito estufa.

Em contrapartida, quando essas árvores são destruídas, elas liberam esse carbono em gases causadores do efeito estufa: CO2 e metano. Segundo dados publicados em 2010, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 75% das emissões de CO2 são causadas pelo desmatamento.

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A demarcação de terras indígenas, também, contribui para redução de conflitos por terra. De acordo com o relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o número geral de assassinatos em conflitos de terra subiu 15% em 2017 em relação ao ano anterior.

Além disso, a demarcação de terras indígenas é especialmente fundamental para povos indígenas que vivem isolados, sem qualquer relação com a sociedade atual. Eles vivem de modo autônomo e possuem profundos conhecimentos sobre seu ambiente natural. Por optarem por esse isolamento, esses índios são extremamente vulneráveis a doenças e epidemias das cidades.

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Com a demarcação e titulação de terras indígenas, universidades e centro de pesquisa podem realizar com estudos e mapeamentos geográficos de áreas de conflitos. Desse modo, poderão oferecer dados que equilibrem os interesses do agronegócio com a preservação da cultura indígena.

Para entender o que estão fazendo com os índios, o Justificando fez um vídeo super interesse, se liga:

Outro vídeo que você PRECISA assistir sobre esse assunto foi publicado pelo canal Meteoro Brasil:

Veja outra imagens que demonstram o avanço do desmatamento em torno de áreas de preservação indígena.

A terra indígena Rio Branco está localizada no municípios de Itanhaém, São Vicente e São Paulo:

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O Parque do Xingu foi o primeiro território reconhecido como terra indígena, em 1961:

O território Kayapó está localizado dentro da Amazônia:

A terra indígena Capoto/Jarina fica no estado do Mato Grosso:

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CORREÇÃO: O correto é Google ao invés de NASA, como havia sido informado anteriormente (fonte).

Fonte(s): BBC, Nexo, Funai, Medium, Agência Pública, Jusbrasil