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Vai, planeta!

Jogando ‘bingo’: Ministério escolheu membros do Conselho do Meio Ambiente na sorte

Sem nenhum critério técnico, as vagas foram preenchidas por bolinhas.

  • A realização de sorteio para definir o Conselho foi prevista em decreto de Jair Bolsonaro.

  • Governo Federal agora representa 41% do total dos integrantes, contra 29% que tinha anteriormente.

  • A participação da comunidade indígena e da comunidade científica foi excluída.

Imagina que louco seria se, para tomar uma decisão importante na sua vida, ao invés de analisar com calma qual a melhor alternativa, você simplesmente resolvesse fazer um sorteio e deixar que a “sorte” decidisse por você?

Foi exatamente isso o que o Ministério do Meio Ambiente decidiu fazer. Sério. Os novo membros do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) foram escolhidos assim:

Essa cena, quase um bingo de domingo, era nada menos que o momento da nova composição do Conama; o ‘Bingo do Meio Ambiente’ foi realizado ontem (17), na sede do Ibama.

Com 37 anos de existência, o órgão colegiado brasileiro é responsável pela adoção de medidas de natureza consultiva e deliberativa acerca do Sistema Nacional do Meio Ambiente. Esse Conselho era composto por representantes dos governos federal, estadual e municipal, de empresários, ONG’s e demais integrantes da sociedade civil organizada.

E nem dá para dizer que alguém interpretou errado, que não é bem isso que a gente está pensando (ou vendo, no caso), já que o próprio site do Ministério do Meio Ambiente publicou matéria “Conama define novos integrantes por sorteio“.

Aliás, a realização de sorteio para definir a nova composição do Conselho está prevista no Decreto 9.806/2019, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Anteriormente os conselheiros se submetiam a votação no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA). Dessa forma, não era escolhidos ou sorteados, mas eleitos.

Nesse mesmo decreto, Jair Bolsonaro enxuga a composição do Conama, antes contava com 96 conselheiros, agora possui apenas 23 membros, sendo 10 deles representantes do Governo Federal – representando 41% do total de integrantes, contra 29% que tinha anteriormente. A participação da sociedade civil caiu de 22% para 18% do total.

Membros do Governo possuem cadeira fixa no Conselho, já os outros 13, serão sorteados anualmente e correspondem a:

  • 1 representante de cada uma das 5 regiões geográficas do país – a ser indicado por cada Governador;
  • 2 representantes de governos municipais – participam do sorteio apenas as capitais;
  • 4 representantes de entidades ambientalistas;
  • 2 representantes indicados pelas Confederações Nacionais da Indústria, do Comércio, de Serviços, da Agricultura e do Transporte.

Essa nova composição não abre espaço para diversos segmentos da sociedade. Mas o mais grave: exclui a participação da comunidade indígena e da comunidade científica.

Em entrevista ao O Globo, Paulo Martini, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e ex-conselheiro do Conama, falou sobre os impactos que essa nova formação pode ter:

A reforma do Conama excluiu a vaga de entidades científicas. É grave, porque 99% dos assuntos ambientais dependem de nosso conhecimento, inclusive aqueles que podem afetar diretamente a qualidade de vida da população, como as mudanças climáticas“, afirmou o pesquisador.

O Coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace, Márcio Astrini, falou também ao O Globo sobre a nova política de composição do Conama. Márcio chamou o sorteio de “constrangedor” e questionou:

“Se o sorteio é um bom método para seleção de integrantes de um colegiado, por que não é usado, por exemplo, para preencher vagas do Conselho de Segurança Pública, ou no de Educação?”

Astrini ressaltou que o método de escolha pode colocar em risco o poder de representatividade do Conselho perante a sociedade civil.

No Twitter, André Trigueiro, jornalista especialista em jornalismo ambiental, se posicionou no mesmo sentido e denunciou a aversão do governo atual à democracia:

Desde a publicação de um decreto, em maio deste ano, promovendo uma verdadeira exclusão em massa de conselhos populares, já dava para se ter uma ideia de que a participação popular no governo seria cada vez mais reduzida.

Ontem tivemos mais uma prova disso.

Fonte(s): Planalto, O Globo, O Eco
Daiane Oliveira
Redatora, feminista e mãe. Discute religião, política, sexo e hábitos sustentáveis. Não discute futebol porque não entende. Quem sabe um dia.

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