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Sem Crise!

Está na lei: se maquiagem for obrigatório no trabalho, exija os produtos de beleza!

Mas fique atenta para não sair prejudicada nessa história.

Aí você começa a trabalhar em uma nova empresa e o chefe insiste que você passe maquiagem. Especialmente para as mulheres, é uma situação recorrente. E, normalmente, ainda é exigido que você utilize apenas determinadas cores ou maquiagens específicas.

O problema é que, além de toda aquela mudança de rotina, de colocar e tirar maquiagem, os preços desses produtos normalmente é bem alto.

Se já não era um hábito, usar maquiagem ainda vai exigir que você aprenda a como colocar um monte de produto na sua cara sem parecer que uma criança de cinco anos te pintou usando giz de cera. E muitas vezes isso significa fazer um curso rápido de automaquiagem.

Tem alergia? Então acrescente à conta o acompanhamento dermatológico. Poxa, mas tudo isso… e você morre com os custos?

Pincel, pó, base, blush, batom, sombra… Quem paga por tudo isso?

Parece errado, né? Porque é mesmo.

Percebendo que esse era um problema recorrente, a advogada Gabriela Souza lançou uma campanha em sua página do Facebook chamada Advocacia para Mulheres sobre o tema. E a regra é clara: a empresa te obriga a usar maquiagem? Então, ela paga os custos.

“Quem exige qualquer tipo de uniforme, deve arcar com os custos. Isso parte da ideia de que o empregador tem que arcar com todos os custos de seu negócio, princípio básico do direito do trabalho.”

“Empresas que expõem seus funcionários ao Sol precisam arcar com prevenção de doenças causadas pelo mesmo (protetor solar, chapéu, roupas adequadas). Empresas que exigem o uso de uniforme são condenadas, inclusive, ao pagamento da lavagem do uniforme de seus funcionários porque eles não precisariam gastar sabão em pó para lavar aquela roupa se não fosse obrigatório”, explica Gabriela ao SOS.

Faz sentido que também paguem pela maquiagem, certo?

Mas calma lá!

Ok, se a empresa exigir o uso de maquiagem ela deve pagar. Só que nem sempre aquele chefe chato te cobrando maquiagem está te obrigando a usar. E é aqui que as coisas se complicam.

“É importante diferenciar quando a empresa obriga de quando a empresa orienta. Muitas vezes, o empregador determina algo para o empregado (que não está nas normas internas da empresa) mas, caso o empregado descumpra, pode até levar uma bronca de um superior, mas não é punido. Não recebe uma advertência, por exemplo. Nesses casos, estamos falando de uma orientação que a empresa dá”, explica o advogado Fabio D’Oliveira.

Estão te obrigando ou te orientando a usar maquiagem?

Entendeu o problema? Você só tem direito ao custeamento se o pedido de uso de maquiagem constar no regimento interno. Se não, vai ser entendido apenas como uma orientação que seu chefe fez, mas que você seguiria se quisesse. Ou seja, você que quis.

“Se essa empresa não pune então não é obrigatório. Assim a empresa não é obrigada a arcar com as despesas pois o empregado usa se quiser. Mas se eventualmente ela começar a punir, ou pune quando quer, o empregado deve ficar atento pois é uma prática ilícita”, alerta Fabio D’Oliveira.

O caso muda se a empresa realmente obriga. Aí, ela deve fornecer a maquiagem.

“Cabe ao empregador, conforme a CLT em seu artigo 2º (bem no comecinho), assumir o ônus e o risco de seu negócio. Ou seja, se o empregador entende que usar maquiagem é essencial para a sua atividade econômica a ponto de obrigar seus funcionários a usarem, pois que assuma o ônus. Já que no momento em que se tornou obrigatório a maquiagem se tornou ferramenta de trabalho”.

E, se está na CLT, vale pro Brasil inteiro, viu?

Mas e se meu chefe brigar comigo, mesmo não sendo uma obrigatoriedade?

Ok, vamos entender que, no papel, é tudo bonitinho. Mas, na vida real, a coisa fica mais complicada. Porque, se fosse ideal, muita coisa deveria acontecer diferente. Para Gabriela Souza, “deveria haver um local no ambiente de trabalho para que o colaborador se maquiasse”. Mal e mal, rola um espelho de banheiro, né? Imagina cobrar o custeamento da maquiagem.

Mas, calma, que agora vem aquela parte boa da coisa: agora os advogados ensinam como conseguir o que você quer, sem treta.

Mandaram você se maquiar? Comece a guardar provas!

Pense que, quando você sair da empresa, não importará mais o que seu chefe pensa de você. E então será o momento de pedir ressarcimento.

“Seria bom algum tipo de comprovação do uso da maquiagem. Fotografias do trabalho, e-mails pedindo o uso. Também seria bom se o funcionário/a guardasse as notas fiscais da compra do produto”, ensina Gabriela Souza.

Mas também não chuta o balde, hein? Se você comprar as maquiagens mais caras do mercado, não vai rolar. Só uma boa maquiagem, que supra as exigências da empresa, ok?

Se você tiver um bom relacionamento com seu chefe, dá pra chegar nele de boa e mandar a real. Mas, se não for o caso, cuidado para não comprar briga à toa.

“Se a empresa não faz o certo de arcar com essas despesas, dificilmente o empregado conseguirá corrigir isso, pois a única forma que ele tem é falando com o responsável.

Recomenda-se que seja por escrito, de preferência um e-mail requisitando a empresa a arcar com as despesas da maquiagem. Se for conversar pessoalmente não tem problema desde que o empregado grave a conversa. 

O ideal nesses casos é que se guarde os recibos da maquiagem que comprou, inclusive que use uma maquiagem somente para isso, pois facilitará para obter uma indenização em um eventual processo trabalhista”, alerta Fabio D’Oliveira.

Nos vemos nos tribunais!

Fonte(s): Gabriela Souza -Advocacia para mulheres
Bia Lancha
Jornalista, nerd, chocólatra, mãe de uma gata banguela e gamer viciadíssima. Se é pra falar sobre coisas engraçadas, teorias absurdas ou nerdices, tamo junto!

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