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Como denunciar comentários com discurso de ódio na Internet

Discurso de ódio não é opinião. É crime.

Diante das recentes tragédias que vem acontecendo no Brasil, muitas pessoas encontraram nas redes sociais um meio de propagar uma mensagem de apoio, fé e esperança de um futuro melhor.

Porém, ainda há quem use sua voz na rede para propagar discursos de ódio, incitando a violência, acreditando ainda que a internet é uma terra sem leis. Mas estão enganados.

Você pode colaborar para dar um basta nisso tudo, e de forma judicial.

O assassinato (político) de Marielle Franco despertou na rede milhares de publicações de solidariedade e pedidos de justiça, mas surpreendentemente outras centenas de comentários foram no caminho oposto, minimizando a execução ou até mesmo comemorando e justificando a morte da vereadora.

Qualquer ação, escrita ou falada, que incite a violência ou a discriminação, seja por raça, gênero, orientação sexual, etc., se encaixa no que chamamos de “discurso de ódio“.

“É chamado discurso de ódio determinada mensagem que busca promover o ódio e incitação a discriminação, hostilidade e violência contra uma pessoa ou grupo em virtude de raça, religião, nacionalidade, orientação sexual, gênero, condição física ou outra característica. O discurso do ódio é utilizado para insultar, perseguir e justificar a privação dos direitos humanos e, em casos extremos, para dar razão a homicídios., via InfoEscola.

Embora algumas redes sociais, como o Twitter, já tenha alterado suas políticas internas como forma de barrar este tipo de comportamento, a internet continua cheio deles, mas há como fazer uma denúncia contra esses crimes virtuais de forma mais eficiente.

A Safernet Brasil é uma organização sem fins lucrativos que tem como objetivo a prevenção e o combate à crimes contra os direitos humanos na internet, você pode contar com ela para fazer sua denúncia em poucos cliques.

Como denunciar discurso de ódio na internet

Tudo o que é preciso fazer é acessar a página da organização, entrar na aba “denuncie” e enviar o link onde o discurso de ódio está publicado; pode ser de qualquer site, rede social, etc.

Feito isso, o link será analisado por advogados e especialistas em crimes virtuais e caso fique comprovado o crime, o site recebe uma intimação solicitando a exclusão do conteúdo e a preservação do material publicado, para ser usado como prova posteriormente.

E não é só isso.

Espaço reservado à denúncias no Safernet Brasil.

Um relatório sobre o autor do discurso e todos os fatos ocorridos é feito e enviado para as autoridades para que se inicie uma investigação policial e a pessoa arque, agora perante a justiça, com as consequências da publicação.

Caso o crime tenha sido feito em sites que não são registrados no Brasil, o relatório então é enviado aos órgãos competentes do país em questão. Tudo isso de forma anônima, sem comprometer de maneira alguma o denunciante.

Saiba que discurso de ódio não é opinião e conforme afirma Niousha Roshani, pesquisadora da Universidade de Harvard, além de excluir, esse tipo de comportamento pode matar. E cá entre nós, exemplos dessa triste realidade é o que não falta no Brasil.

Para saber de fato quais tipos de crimes podem ser denunciados na plataforma, clique aqui. Para fazer sua denúncia, clique aqui.

Fonte(s): Safernet, O Globo
Redação - Almanaque SOS
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